Proprietário e Controlador de Dados
Let’s Call Comunicações, Lda.
Rua Amorim Girão, Lote 15, Lj.1
3040-390 Coimbra
E-mail de contato do Proprietário: [email protected]
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Tipos de Dados recolhidos
Uso de Dados e outros Dados recolhidos
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha de Dados. Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este Site.
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a falta do fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios, estão convidados a entrar em contato com o Proprietário. Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site terão como finalidade fornecer os Serviços solicitados pelo Utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, caso esteja disponível.
Os Utilizadores ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Site) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.
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Modo e Local de Processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base Jurídica para o Processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer transferências os Utilizadores poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contatos.
Período de Conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Portanto:
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de aceder, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base Jurídica para o Processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- Os Utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Utilizador faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em consentir ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto, contudo, não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
- O fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Utilizadores e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
- O processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer transferências os Utilizadores poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contatos.
Período de Conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Portanto:
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de aceder, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Os Direitos dos Utilizadores
Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Utilizadores possuem o direito de fazer o seguinte:
Detalhes sobre o direito de contestar o processamento de Dados
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão contestar o processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificação. Os Utilizadores podem consultar as secções respetivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos num prazo inferior a um mês.
Em especial, os Utilizadores possuem o direito de fazer o seguinte:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Os Utilizadores possuem o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham dado o seu consentimento anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de se opor ao processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a aprovação. São fornecidos detalhes adicionais na secção específica abaixo.
- Aceder aos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão a ser processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspetos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem a ser processados.
- Verificar e pedir a retificação. Os Utilizadores possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra forma. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum constrangimento. Esta determinação aplica-se condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na aprovação do Utilizador, num contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
- Registrar uma reclamação. Os Utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de contestar o processamento de Dados
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão contestar o processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificação. Os Utilizadores podem consultar as secções respetivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos num prazo inferior a um mês.
