Política de Cookies
Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Site) ou dos Serviços relacionados. O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher arquivos que gravam a interação com este Site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contacto no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não Rastrear”
Este Site não suporta pedidos de “Não Rastrear”. Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Rastrear”, por favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário reserva-se ao direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Site) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável verificar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário recolherá um novo consentimento do Utilizador, onde for exigido.
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Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações recolhidas automaticamente através deste Site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Site), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que utilizam este Site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o estado do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do site) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do site, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que usa este Site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de Dados)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Site).
Este Site
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Site conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis).
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Informação jurídica
Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade refere-se somente a este Site, se não afirmado diferentemente neste documento.
Última atualização: 9 de julho de 2021
A iubenda hospeda este conteúdo e apenas recolhe Dados Pessoais estritamente necessários para o fornecimento do mesmo.
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
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